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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Parlamentar
- Armando Monteiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 05, de 2012 - CE, aprovado em 28/02/12, que propõe uma audiência pública para debater “a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica” , a realização de uma segunda audiência pública, devido ao elevado número de convidados. A realização da segunda sessão visa aprimorar o debate.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2018, aprovado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no último dia 19 de junho, a inclusão do nome do Senhor Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na relação de convidados da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que prevê como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 10/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no que disciplina o Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Reunião para homenagear, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), os jovens alunos brasileiros ganhadores de medalha de ouro e outros participantes da "Olimpíada Mundial do Ensino Técnico – 2011", 41st WorldSkills Competition, realizada entre os dias 5 a 8 de outubro do corrente, em Londres. Além dos jovens vencedores, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas, os titulares das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI/SENAI); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC/SENAC).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com objetivo de avaliar os resultados da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), bem como os impactos regionais dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tanto indico como convidados: Fernando Bezerra de Souza Coelho; Ministro da Integração Nacional; Miriam Belchior; Ministra do Planejamento; e Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, que solicitou a realização de audiência pública para debater a importância da Educação para o Desenvolvimento Regional, a ser realizada no dia 17 de maio do corrente, seja convidado o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco – Univasf, o Prof. Dr. Julianeli Tolentino de Lima, ou de representante por ele indicado.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclos de audiências públicas, sempre às segundas-feiras às 18h30, dentro de uma agenda específica de debates ao longo do biênio 2013/2014, com renomados especialistas que apresentem depoimentos e análises acerca do panorama da política econômica brasileira, e as perspectivas para a próxima década, priorizando os temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial, e a melhoria do ambiente institucional.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir, no âmbito do Plano Decenal de Expansão de Energia e sob uma perspectiva de longo prazo, a disponibilidade da oferta de energia de base para a Região Nordeste. Para tanto, indica-se como convidados os senhores Altino Ventura, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; José de Freitas Mascarenhas, Presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria; José Antonio Feijó de Melo, Membro da ONG Ilumina Nordeste; Conceição Cavalcanti, Consultora em Gestão de Energia; Maurício T. Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética; e Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de obter informações, fomentar a discussão e propor sugestões a respeito da estratégia conceitual e ações concretas para revisão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), proposta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), tendo como convidados: Exmo. Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Robson Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Sr. Wilson Suzigan, Professor Colaborador do Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação - Geopi da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; e Sr. Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, Diretor do Instituto Brasileiro de Economia - Ibre da Fundação Getúlio Vargas
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir os seguintes temas relacionados à tributação das micro e pequenas empresas, que envolvem interesses federativos: revisão dos limites de enquadramentos e das alíquotas do Simples Nacional; cobrança por meio de substituição tributária dos optantes do Simples Nacional; cobrança antecipada do ICMS nas divisas estaduais; parcelamento automático dos débitos de tributos do Simples Nacional; e sistema de comunicação eletrônica; tendo como convidados o Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, e o Presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública conjunta da CCJ e CAE, com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior", seja substituído o nome do Ex- Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, pelo nome do Advogado Tiago Cedraz
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 20/03/2012
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