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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
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- Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Parlamentar
- Armando Monteiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública a fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 54 de 2016, que “estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001”, com a participação dos seguintes convidados: um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Norte; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Nordeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Centro-Oeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Sudeste; um governador ou secretário de Fazenda representando os Estados da Região Sul; um representante do Ministério da Fazenda; e sr. Raul Velloso, consultor e especialista em Finanças Públicas.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 – Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências", com a participação dos seguintes convidados: representante da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf); representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); representante do Ministério das Comunicações; representante da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom);representante da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf); e o Sr. Alcides Jorge Costa, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Trabalhista, a ser realizada no dia 10 de maio do corrente, que debaterá o tema “Contrato de Trabalho”, seja convidado o Presidente da União Geral dos Trabalhadores, o Sr. Ricardo Patah, ou de representante por ele indicado.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 105 de 2010, que "cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (CONACON) e dá outras providências", com a participação dos seguintes convidados: representante do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia (Conacen); representante do Ministério de Minas e Energia (MME); e representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater a estratégia de política comercial e as relações bilaterais entre Brasil e China, especialmente o escopo dos Acordos Comerciais que foram assinados na última visita da Presidente Dilma Rousseff àquele país asiático, tendo como convidados: Sr. Emílio Garofalo Filho, Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Executivo (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Exmo. Sr. Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Sr. Robson de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Aguinaldo Diniz Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit); e Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de analisar a conjuntura econômica nacional, com ênfase no crescimento limitado do PIB e na deterioração das contas externas e públicas, além das perspectivas de crescimento econômico para os próximos anos, tendo como convidados: Ilan Goldfan, Economista-chefe do Itaú Unibanco e sócio do Itaú BBA, ex-Diretor de política Econômica do Banco Central (2000-2003) e economista do FMI (1996-1999); Luiz Gonzaga Belluzzo, Professor Titular do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Alexandre Schwartsman, Consultor e ex-Diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (2003-2006); Delfim Netto, Consultor e ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento; Monica de Bolle, Diretora do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (Iepe/CdG), Economista-Chefe da área de Pesquisa Macroeconômica Internacional do Banco BBM de 2005 a 2006; e Murilo Portugal, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados os Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda para que compareçam a esta Comissão, a fim de prestarem os devidos esclarecimentos acerca da política de reajuste de combustíveis adotada pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 45 de 2016, que “altera o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir gradualmente a faculdade de a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deduzir os juros sobre o capital próprio na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido” e o Projeto de Lei do Senado nº 588 de 2015, que “altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas”.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 17, de 2018-CAE, que trata da avaliação das políticas públicas do Poder Executivo Federal na área de Segurança Pública, aprovado em 3/4/2018, a alteração do cronograma proposto pelo Plano de Trabalho para que as audiências públicas destinadas a debaterem os aspectos econômicos que envolvem o problema da violência no país, sejam realizadas ao longo do ano de 2018.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 55, de 2013- CAE, que na audiência pública com o objetivo de tratar do tema da “Reindustrialização no Brasil”, seja incluído como convidado o Sr. Mário Bernardini, Diretor de Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 15/10/2013
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