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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas a respeito das audiências realizadas pelo Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda no período que antecedeu a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 19 de maio, de 2016, para participar da Sessão Plenária da Assembléia Parlamentar Euro-Latino Americana - EUROLAT, que se realizará na cidade de Lisboa, Portugal. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 13 a 23 de maio de 2016.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 20 e 22 de junho de 2016 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XXXIX Sessão Ordinária, a serem realizadas no dia 21 do referido mês e ano, na cidade de Montevideu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao art. 39, I, Regimento Inetrno do Senado Federal, ausência do país entre os dias 20 e 22 de junho de 2016.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição das dívidas tributárias e de multas das Organizações Globo, e, nos termos do art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a remessa de cópia de todos os documentos e processos que envolvem a referida dívida.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, licença dos trabalhos da Casa, de 17 a 20 de setembro de 2013, para participar das atividades correspondentes à reunião da Mesa Diretiva ampliada da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana (EUROLAT), a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Puerto Plata, República Dominicana. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 17 e 21 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 a 14 de novembro de 2012, para participar, como membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões da Mesa Diretiva e de Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana - Eurolat, nos dias 9 e 10 desse período, na cidade de Cádiz, na Espanha, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 7 e 19 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 23 de junho, com o fim de representar o Senado, por indicação da Presidência, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, a realizar-se no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do andamento do processo nº 04500.012265/2011-31 - Consignação - Cadastramento de Consignatária da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores da União no Paraná e em Santa Catarina - Federalcred Sul.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 04/04/2012
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