Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Roberto Requião
Matéria:
PRS 71/2013
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
PRS 8/2011
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da escolha de autoridades pelas comissões.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
22/03/2011
Matéria:
PRS 15/2002
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços, no que concerne ao valor mínimo de retribuição do pessoal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
17/04/2002
Matéria:
PRS 57/2000
Ementa:
Revoga o § 8º do art. 132 do Regimento Interno, com o objetivo de excluir a proibição de computar o voto do autor da proposição no âmbito das Comissões.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
12/06/2000
Matéria:
PRS 80/1999
Ementa:
Extingue o processo simbólico de votação previsto no Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
13/08/1999
Matéria:
PRS 56/1999
Ementa:
Altera o § 3º do art. 12 da Resolução nº 78, de 1998, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
13/05/1999
Matéria:
PRS 38/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RESGATE DE TITULOS PUBLICOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS E EMITIDOS EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 33 DO ADCT.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
19/03/1997
Matéria:
PRS 96/1995
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO, QUE VERSAM SOBRE AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
14/09/1995
Matéria:
PRS 45/1999
Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
14/04/1999
Matéria:
PRS 55/2015
Ementa:
Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015

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