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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 207 da Constituição Federal. (Assegurar às universidades e demais instituições federais de educação superior a efetiva aplicação do princípio de autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial).
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 11 e 13 de agosto de 2016 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XL Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 12 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do artigo 39, I, RISF, ausência do país entre os dias 11 e 13 de agosto de 2016.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os fundamentos da não contemplação do Município da Barracão/PR, na relação da cidades gêmeas de cidade estrangeira na linha de fronteira do Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 6 e 11 de abril de 2016, para participar da Reunião da Junta Diretiva, das Diretivas de Comissões e das Comissões de Energia e Minas, Assuntos Políticos, Municipais e da Integração e Comissão de Serviços Públicos e Defesa do Usuário e do Consumidor, do Parlamento Latino-Americano - PARLATINO,a serem realizadas de 7 a 9 do referido mês e ano, no Panamá, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do País no período indicado.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa nos dias 12 e 13 de maio de 2014, para participar, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, da próxima reunião da Mesa Diretora daquele Parlamento, a realizar-se no dia 12 de maio de 2014, em Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 11 e 13 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discussão do tema "A crise e as perspectivas de longo prazo do Brasil".
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo em vista que foi convocado pelo Presidente do Parlamento do Mercosul, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da "Reunión de Mesa Directiva" do referido Parlamento, a realizar-se no dia 17 de março de 2014, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de março de 2014. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 16 a 18 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações a respeito da transferência do controle acionário da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, depois, TV Globo de São Paulo, para o senhor Roberto Marinho, assim como, nos termos do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa de cópia de todos os documentos e processos que embasem e comprovem as correspondentes respostas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 19 de julho de 2013, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de "Reuniones de las Comisiones Parlamentarias Permanentes" da Eurolat, a realizar-se nos dias 15 a 18 de julho de 2013, em Vilnius, Lituânia, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 12 e 21 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/06/2013
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