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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 9 e 10 de junho de 2014, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, da "XXX Sesión Ordinária - a continuacion de la XIII Sesión Extraordinaria", a realizar-se no dia 9 de junho de 2014, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País entre os dias 8 e 10 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa nos dias 12 e 13 de maio de 2014, para participar, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, da próxima reunião da Mesa Diretora daquele Parlamento, a realizar-se no dia 12 de maio de 2014, em Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 11 e 13 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discussão do tema "A crise e as perspectivas de longo prazo do Brasil".
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo em vista que foi convocado pelo Presidente do Parlamento do Mercosul, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, da "Reunión de Mesa Directiva" do referido Parlamento, a realizar-se no dia 17 de março de 2014, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de março de 2014. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 16 a 18 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de janeiro de 2013, para participar, na qualidade de presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de reuniões Plenária e de Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, a realizar-se no período de 23 a 26 de janeiro de 2013, em Santiago - Chile, e, nos termos do art. 39 do referido Regimento, comunica que estará ausente do País nos dias 22 a 27 de janeiro de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Secretário da Receita Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre remessas feitas ao exterior através das contas CC-5.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as ilhas marítimas que compõem o patrimônio da União e as ilhas marítimas que possuem ocupação individual.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE APLAUSO A XV REUNIÃO DE CHANCELERES DO GRUPO DO RIO, CELEBRADA EM COCHABAMBA, BOLIVIA, QUE APROVOU UMA RESOLUÇÃO CONDENANDO O CARATER EXTRATERRITORIAL DA LEI HELMS-BUTON, COLOCADA EM VIGOR PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, COM O ACORDO DE CONSTRUIR UMA COMISSÃO DE COORDENADORES NACIONAIS, INTEGRADA PELO BRASIL, BOLIVIA, PANAMA, MEXICO, COLOMBIA E PARAGUAI, PARA AVALIAR AS POSSIVEIS MEDIDAS A TOMAR EM OPOSIÇÃO A ESSA LEI.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA DECISÃO DE SUA SEXTA TURMA, AO CONCEDER 'HABEAS CORPUS' AOS SEM-TERRA, PRESOS E COM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO ORÇAMENTO E GESTÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 'BRASIL EM AÇÃO'.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 09/04/1999
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