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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Em adendo ao Requerimento nº 350, de 2012, e nos termos dos arts. 13 e 40 do RISF, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, requer licença dos trabalhos da Casa, no sdias 1 a 6, de maio de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reunião de Mesa Diretiva Ampliada da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamerica - EUROLAT, a realizar-se nos dias 3 e 4, de maio de 2012, na cidade de Hamburgo, Alemanha. Comunica, também, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País entre os dias 28 de abril a 7 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 232, de 2012, e nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 22 a 24 de abril do corrente, a fim de participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de Sessão Especial para a posse dos novos parlamentares argertinos e de Sessão Preparatória para a votação de mudanças do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 19 e 24 de abril do corrente.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQE 34/2013-CAE, nos termos dos arts. 90, II e 93, II, seja também convidado para a audiência pública destinada a discutir o novo marco do pré-sal, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, o Dr. Paulo Cesar Smith Metri, engenheiro mecânico, mestre em engenharia industrial, membro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, co-autor do livro “Nem todo petróleo é nosso”.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do(a) Emenda nº 1 à PEC nº 3, de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, I, da Constituição Federal, combinado com art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina", com a presença do Sr. Aloysio Campos da Paz, Cirurgião-Chefe da Rede Sarah de Hospitais.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 914/2014, a alteração do período de ausência do país para os dias 21 de novembro a 1º de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a execução de Planos de Ações Especiais - PAE e confere aos Estados e Municípios que se encontram com dívidas para com a União a faculdade de celebração de convênios com esta, para aplicação especial das parcelas de pagamentos de suas dívidas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 18/06/2012
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