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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/10/2016, a fim de comemorar os "Os 40 anos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 11 de setembro de 2013, a fim de participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de “Reunión de Mesa Directiva” do referido Parlamento, a realizar-se em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 8 e 11 de setembro de 2013, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, licença dos trabalhos da Casa nos dias 7 e 8 de julho de 2014 para participar da "XXXI Sesión Ordinaria - a continuacion de la XIII Sesión Extraordinaria" a realizar-se no dia 7 de julho de 2014, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 6 e 8 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 01/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento sobre o pedido ao BNDES de concessão de empréstimo por empresas integrantes das Organizações Globo e, ainda, sobre os benefícios fiscais e creditícios concedidos.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 e 3 de julho de 2012, com o fim de participar da XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de novembro de 2011, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões de Mesa Diretiva, das Comissões Permanentes e do Grupo de Trabalho Migração EU-ALC da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, a realizar-se de 21 a 23 de novembro de 2011, em Bruxelas, na Bélgica.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 05 DE JUNHO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DECIMO TERCEIRO ANIVERSARIO DA REDE MANCHETE.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BNDES.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/02/1995
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