Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
Parlamentar
Roberto Requião
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUE CONFIRMEM OU INFIRMEM O ALEGADO NO ARTIGO 'CRIME DE LESA-PATRIA', PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, DE 07 DE ABRIL DE 1995, PELO SENHOR JOSE MACHADO SOBRINHO, ENTÃO DIRETOR DA PETROBRAS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
04/05/1995
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 70 e 71, inciso VII, da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Tribunal de Contas da União, informações sobre auditorias e inspeções realizadas por aquele egrégio Órgão em processos referentes: a obras no Estado de Goiás; às construtoras Caiapó e Guimarães Castro; à Fundação Pró-Educar; a parentes ou servidores daquele Tribunal que estariam envolvidos em irregularidades; e cópia integral do TC - 008.044/99-6.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
19/03/2002
Matéria:
Ementa:
Requer na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar do Mercosul, seja autorizada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 15 de março de 2002, com o intuito de comparecer às reuniões externas da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Fortaleza/CE e Natal/RN, em paralelo à Quadragésima Terceira Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
08/03/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
Data:
26/06/2000
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
12/04/1995
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015, na condição de membro do Parlamento do Mercosul e Co Presidente da Assembleia EUROLAT, para participar do "I Encontro Internacional Diplomacia Parlamentar pela Paz na Colômbia", a realizar-se no dia 15 de outubro de 2015, na cidade de Cali, na República da Colômbia. Comunica, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2015, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, participar das "Reuniões da Mesa Diretora; XXXV Sessão Ordinária; e VII Sessão Especial", a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no dia 14 de dezembro de 2015.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
25/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitação de informações sobre as medidas adotadas pela Receita Federal do Brasil para fiscalizar, apurar, notificar e cobrar imposto de renda incidente sobre quaisquer verbas pagas, a qualquer título (exceto subsídio mensal regular) aos juízes de direito, membros de todos os tribunais que compõem o Poder Judiciário, membros de todos os tribunais de contas e membros de todos os Poderes Legislativos.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
25/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 74, II, e 75, Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação política, social e econômica da República Bolivariana da Venezuela, estabelecendo para tanto os contatos necessários e possíveis com as autoridades constituídas e representantes legítimos da sociedade venezuelana.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
18/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas a respeito das audiências realizadas pelo Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda no período que antecedeu a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
12/12/2016

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