Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

Encontradas 232 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 81/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 16 a 20 de março de 2015, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes e dos Grupos de Trabalho da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), a realizar-se no período de 16 a 19 de março de 2015, na Cidade do Panamá, no Panamá; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno do Senado, que estará ausente do país entre os dias 15 e 20 do mês de março de 2015.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 71/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 869/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, na condição de Membro do Grupo Brasileiro e Representante do Brasil junto ao Parlamento Latino-Americano, da Reunião da Junta Diretiva, na Cidade do Panamá, no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2015; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do País nesse período.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 03/08/2015

Matéria:: RQS 975/2014
Ementa:: Nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, RISF, c/c o artigo 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo em vista a alteração da data de realização da reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul para o dia 15 de dezembro de 2014, na Cidade de Paraná, na Argentina, requer a alteração na licença dos trabalhos da Casa, nos dias 15 e 16 do referido mês. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, I, RISF, sua ausência do País entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2014.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 09/12/2014

Matéria:: RQS 680/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14,§ 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, licença dos trabalhos da Casa, no período de 21 a 23 de junho de 2015, para participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina e comunica que estará ausente do país no período de 21 a 23 de junho, de 2015, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 15/06/2015

Matéria:: RQS 937/2016
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas a respeito das audiências realizadas pelo Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda no período que antecedeu a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 12/12/2016

Matéria:: RQS 713/2015
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 74, II, e 75, Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal com a finalidade de verificar in loco a situação política, social e econômica da República Bolivariana da Venezuela, estabelecendo para tanto os contatos necessários e possíveis com as autoridades constituídas e representantes legítimos da sociedade venezuelana.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 18/06/2015

Matéria:: RQS 914/2014
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista a solicitação constante do Ofício nº 108/2014, da Excelentíssima Senhora Deputada Jô Moraes, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Vietnã, deferida pelo Presidente do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 22 a 28 de novembro de 2014, para participar de Missão Oficial Internacional à República Socialista do Vietnã; e comunica ainda, que estará ausente do País entre os dias 22 a 28 de novembro de 2014.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 13/11/2014

Matéria:: RQS 1422/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 18 e 20 de dezembro de 2015, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Mercosul, participar da Reunião da Mesa Diretora, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2015, na cidade de Assunção, Paraguai; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período indicado.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 10/12/2015

Matéria:: RQS 773/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 5 e 8 de novembro de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 6 e 7 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:: 19/10/2016

Atividade Legislativa