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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, na condição de Membro do Grupo Brasileiro e Representante do Brasil junto ao Parlamento Latino-Americano, da Reunião da Junta Diretiva, na Cidade do Panamá, no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2015; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do País nesse período.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de membro da delegação externa para a EUROLAT, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 25 a 30 de março de 2014, com o fim de participar da próxima Sessão Plenária da Assembleia da EUROLAT, a realizar-se entre os dias 27 e 29 do referido mês, em Atenas, Grécia. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 25 e 30 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigo 13 e 40, § 1°, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 15 a 28 de fevereiro de 2013, com o fim de representar o Senado Federal, em visita oficial à Polônia, a realizar-se de 19 a 23 de fevereiro de 2013. E, nos termos do artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que estará ausente do país no período de 15 a 28 de fevereiro, de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2011, com o fim de participar, na qualidade de Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de encontro com a Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Mercosul e da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS POR ESTE MINISTERIO PARA O LICENCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DAS VACINAS ANTIAFTOSA PARA SUINOS E BOVINOS; OS LABORATORIOS OFICIAIS OU CREDENCIADOS PELO MINISTERIO INCUMBIDOS DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE EFICACIA; A PERIODICIDADE QUANTO AO CONTROLE DE QUALIDADE; OS LABORATORIOS AUTORIZADOS PARA SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; O DIFERENCIAL DE CUSTOS PARA O PECUARISTA E PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO A AQUISIÃO DE VACINAS NACIONAIS E IMPORTADAS; E QUAIS OS LINEAMENTOS QUE CARACTERIZAM, HOJE, A POLITICA NACIONAL DE COMBATE A FEBRE AFTOSA?
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO DOS 10 (DEZ) ANOS DE REATIVAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE A REPUBLICA DE CUBA E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 20/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, COMBINADO COM O O ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DA ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ELETRICIDADE - ANDE - JUNTO A ITAIPU.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
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