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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 23 de junho, com o fim de representar o Senado, por indicação da Presidência, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, a realizar-se no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 e 3 de julho de 2012, com o fim de participar da XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reitera o RQS nº 346 de 2012, solicitando complementação das informações atinentes à fiscalização do trecho Pinhais/Paranaguá.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para participar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do Fórum de Guadalajara, no período de 18 a 20 de outubro de 2012, na cidade de Guadalajara, no México.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 a 14 de novembro de 2012, para participar, como membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões da Mesa Diretiva e de Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana - Eurolat, nos dias 9 e 10 desse período, na cidade de Cádiz, na Espanha, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 7 e 19 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 17 a 22 de outubro de 2012, com o fim de participar do Fórum de Guadalajara, como Presidente da Representação Brasileira no Mercosul.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitação de informações sobre as medidas adotadas pela Receita Federal do Brasil para fiscalizar, apurar, notificar e cobrar imposto de renda incidente sobre quaisquer verbas pagas, a qualquer título (exceto subsídio mensal regular) aos juízes de direito, membros de todos os tribunais que compõem o Poder Judiciário, membros de todos os tribunais de contas e membros de todos os Poderes Legislativos.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, de 29 a 31 de outubro de 2012, para participar, como Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do XLI Período Ordinário de Sessões do Parlamento Andino, na cidade de Lima, no Peru; informando, ainda, nos termos do artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 28 a 31 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 23/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em adendo ao Requerimento nº 894, de 2012, solicita licença dos trabalhos do Senado Federal entre 29 de outubro e 1º de novembro; e comunica ausência do País entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/10/2012
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