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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1 de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 25 a 30 de junho de 2013, com o fim de representar o Brasil no "Primer Encuentro em Latinoamérica Del Foro de Mujeres de EUROLAT", a realizar-se no período de 26 a 28 de junho, em San Miguel de Tucumán, República da Argentina. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País entre os dias 25 e 30 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, II, "b", do Regimento Interno do Senado Federal licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 16 de agosto a fim de representar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Cerimônia de Posse do Presidente do Paraguai, em 15 de agosto. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 19 de julho de 2013, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de "Reuniones de las Comisiones Parlamentarias Permanentes" da Eurolat, a realizar-se nos dias 15 a 18 de julho de 2013, em Vilnius, Lituânia, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 12 e 21 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 11 de setembro de 2013, a fim de participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de “Reunión de Mesa Directiva” do referido Parlamento, a realizar-se em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 8 e 11 de setembro de 2013, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, licença dos trabalhos da Casa, de 17 a 20 de setembro de 2013, para participar das atividades correspondentes à reunião da Mesa Diretiva ampliada da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana (EUROLAT), a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Puerto Plata, República Dominicana. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 17 e 21 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 11 a 13 de novembro de 2013, com o fim de participar de reunião do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 11 e 12 de novembro de 2013, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 10 e 13 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
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