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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento sobre o pedido ao BNDES de concessão de empréstimo por empresas integrantes das Organizações Globo e, ainda, sobre os benefícios fiscais e creditícios concedidos.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição das dívidas tributárias e de multas das Organizações Globo, e, nos termos do art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a remessa de cópia de todos os documentos e processos que envolvem a referida dívida.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as motivações de natureza técnica que levaram aquela pasta a propor à Presidente da República o texto do Decreto sem número publicado em 25 de outubro de 2013, destinado a reconhecer "como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital ordinário do Banco do Brasil .S.A. e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 20 a 22 de novembro de 2013, a fim de representar o Senado Federal na Reunião Extraordinária da Comision de Seguridad Ciudadania, Combate y Prevencion al Narcotráfico, Terrorismo y Crimen Organizado, a realizar-se no período de 21 a 22 de novembro de 2013, na cidade do Panamá, Panamá. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no péríodo entre 20 e 23 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a licença dos trabalhos da Casa aprovada no Requerimento nº 1.253/2013 seja modificada para o período de 2 a 4 de dezembro de 2013, em virtude do adiamento das reuniões da Mesa Diretiva do Mercosul, que se realizariam em 11 e 12 de novembro. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País entre os dias 1º e 4 de dezembro do corrente.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal e dos artigos 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar: I) as razões das elevadas tarifas e os custos dos transportes rodoviários coletivos urbanos (municipais e metropolitanos); II) a legalidade dos processos de licitação das concessões; III) a condução dos contratos de concessão; e IV) legalidade e eficácia dos atos de definição tarifária e dos subsídios públicos (tributários e tarifários) às empresas detentoras das respectivas concessões. As investigações devem focalizar, prioritariamente, os municípios e as regiões metropolitanas em que se revelam os maiores problemas de transporte público urbano - TPU, como as capitais dos Estados, o Distrito Federal e os municípios com população superior a 200 mil habitantes. A Comissão deverá ser formada por treze senadores titulares e sete suplentes, e terá o prazo de seis meses de atividades legislativas (excluídos os dias de recesso parlamentar determinado pela Constituição Federal). O fato determinado da Comissão é a busca das razões que conduziram ao conjunto de manifestações populares ocorridas em 2013, em que a população pediu redução das tarifas, bem como a qualidade no transporte coletivo urbano, e, em alguns casos, o passe livre, a tarifa zero.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, autorização da Casa para participar, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul, da Mesa Diretiva do Parlamento do Mercosul, na XLVI Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula dos Presidentes do Mercosul, no período de 14 a 17 de janeiro de 2014, em Caracas, Venezuela. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 14 e 18 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão especial, no dia 17 de março de 2014, às onze horas, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, face aos relevantes serviços prestados pela Ordem em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014, para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de "Reunión de Mesa Directiva" desse Parlamento, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2014, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País nos dias 16 a 18 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/02/2014
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