Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

Matéria:: RQS 991/2017
Ementa:: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2015, por versarem sobre mesmo assunto.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 01/11/2017

Matéria:: RQS 1054/2017
Ementa:: Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2016, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: RQS 1059/2017
Ementa:: Requer calendário especial para tramitação da PEC 45/2017
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 07/12/2017

Matéria:: RQS 1065/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, do RISF, destaque de bancada para votação em separado do art. 7º do texto original da Medida Provisória º 795, de 2017.
Autor:: Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco da Maioria Raimundo Lira (MDB/)
Data:: 12/12/2017

Matéria:: RQS 1089/2017
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
Autor:: Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:: 14/12/2017

Matéria:: RRE 17/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Jungmann, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a dinâmica e os procedimentos da cooperação bilateral em matéria de defesa, estabelecida entre Brasil e EUA.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 31/05/2017

Matéria:: RRE 34/2017
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 30 de 2007 que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo).
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:: 27/09/2017

Matéria:: R.S 10/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos § 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 354, de 2014, seja submetido ao Plenário da Casa.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:: 03/08/2017

Matéria:: R.S 20/2017
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 18/12/2017

Matéria:: PEC 3/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 3/2016
Ementa:: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 17/02/2016

Atividade Legislativa