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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Inversão da pauta, para que a matéria constante do item 7 (PEC 87/2011) da Ordem do Dia da presente sessão seja apreciada em segundo lugar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 87, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2007 (n° 3.933/2004,na Casa de origem), que inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências, a fim de que a matéria seja examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inversão da Ordem do Dia da sessão deliberativa de hoje de modo que o item 3 da pauta, correspondente à Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 114, de 2011, seja apreciado em primeiro lugar como item 1.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inversão de pauta.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.218/1991, com vistas a estabelecer justiça na aplicação de multas aos contribuintes que descumprirem obrigações acessórias tributárias.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/04/2010
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