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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDIGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 176, PARAGRAFO PRIMEIRO, E 231, PARAGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 17/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AERONAVES COMERCIAIS BRASILEIRAS EM TODO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O 'AIR-BAG' COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO NOS AUTOMOVEIS DE PASAGEIROS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 07/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A ELETRONORTE, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 06/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUDITORIA REALIZADA NA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÃO SOBRE QUA A JUSTIFICATIVA QUE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TENHA INFORMADO AOS MUNICIPIOS, QUE NO MES DE MARÇO DEVERA HAVER UMA QUEDA DAS COTAS NO FPM, COM REFERENCIA AO FPM DE FEVEREIRO, NO VALOR DE 22% NEGATIVOS, JA QUE SEGUNDO PROJEÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TANTO OS AUMENTOS DO IPI QUANTO DO IR, BASE PARA CALCULO DO FPM, APRESENTAM, SEGUDO TABELA (ANEXO II), ACRESCIMO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA?
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 22, 23, 24, 27, 28 E 31 PROXIMO PASSADO, QUANDO ME ENCONTRAVA EM RORAIMA TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLCIITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 17 E 28 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 16/05/1995
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