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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIBERAÇÃO, EM PLENO PERIODO ELEITORAL, DA IMPORTANCIA DE R$ 16.000.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS), PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM E PROVOCARAM A MORTE DE DEZENAS DE CRIANÇAS NO BERÇARIO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARE, EM BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSIVEL INADIMPLENCIA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A ELETRONORTE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 27/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA, TEMPORARIA, PARA ESTUDAR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO AGRARIA, AGRICOLA E DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 19/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PROCEDA A ESTUDOS E ANALISE AS MEDIDAS CABIVEIS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VENEZUELA BRASIL COM UTILIZAÇÃO DA ENERGIA GERADA PELA USINA HIDRELETRICA RAUL LEONI (GURI) NO SUPRIMENTO DE BOA VISTA E MANAUS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 21/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR E DESENVOLVER AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM MANAUS (AM).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ESTUDOS E PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REDEFINIR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE NOS AMBITOS FEDERAL E ESTADUAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 25/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 27/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A JUSTIÇA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 11/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altea a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 21/03/1995
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