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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 Complementar, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção de urgência para o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 - Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n º 539, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 530, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLC nº 110 de 2006 dos demais projetos que tramitam em conjunto, PLS nºs 204 de 2005, 327 de 2007, 199 de 2004 e 307 de 2005.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 430 de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação em regime de urgência para o PLC nº 116/2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLS nº 77, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/2013
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