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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada à Procuradoria-Geral da República informações sobre os inquéritos, e/ou dos procedimentos adotados, relativos a Eduardo Jorge Caldas Pereira e João Alberto Peixoto, inclusive no âmbito do Ministério Múblico do Distrito Federal e de São Paulo .
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado à PETROBRÁS, através do Ministério das Minas e Energia, informações sobre a transferência de recursos aprovada pelo Conselho de Administração da PETROBRÁS, o impacto dessas medidas no patrimônio da empresa e o valor do prejuízo que a estatal terá de arcar, a médio e longo prazos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA DE ELITE PELO EXERCITO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA'.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÃO SOBRE QUA A JUSTIFICATIVA QUE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TENHA INFORMADO AOS MUNICIPIOS, QUE NO MES DE MARÇO DEVERA HAVER UMA QUEDA DAS COTAS NO FPM, COM REFERENCIA AO FPM DE FEVEREIRO, NO VALOR DE 22% NEGATIVOS, JA QUE SEGUNDO PROJEÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TANTO OS AUMENTOS DO IPI QUANTO DO IR, BASE PARA CALCULO DO FPM, APRESENTAM, SEGUDO TABELA (ANEXO II), ACRESCIMO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA?
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 16/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA USINA DE JATAPU, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 13/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLCIITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 17 E 28 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AO ESTADO DE RORAIMA, PARA PAGAMENTO DE PESSOAL FEDERAL, NOS ANOS DE 1990 A 1996.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 21/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DIVIDAS DOS ESTADOS PARA COM A UNIÃO; QUAL O VALOR DA DIVIDA HISTORICA RENEGOCIADA ESTADO POR ESTADO, NO PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS ESTADUAIS E EM QUE DATAS FORAM REPACTUADAS; QUAL O VALOR DA DIVIDA ATUALIZADA DE CADA ESTADO A PREÇOS DE JANEIRO DE 1999; QUAL O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS DE ABATIMENTO DA DIVIDA POR CADA ESTADO; QUAL O PRAZO DE PAGAMENTO PARA CADA ESTADO E QUAL A TAXA DE JUROS UTILIZADA NO REFINANCIAMENTO DE CADA ESTADO.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 24/02/1999
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