Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2006, que ¿denomina `Rodovia Alfredo Nasser¿ a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres ¿ MT e a fronteira com a Venezuela¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Economicos na tramitação o Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 78, de 2008, 131, de 2007, 64, de 2008 e 304, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer calendário especial para a Prosposta de Emenda à Constituição n°28, de 2009 (n°413/2005, na Câmara dos Deputados, tendo como signatário o Deputado Antonio Carlos Biscaia), que dá nova redação ao inciso VI do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento nos artigos 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-senador Arthur da Távola, ocorrido no dia 09 de maio de 2008, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, e 138, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado de nºs 423 e 495, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria (Dedução de despesas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto no Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2003, a fim de se instruir a votação da matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça, através do DENATRAN informações sobre as providências que vem sendo adotadas para defender os interesses dos proprietários de cerca de 20.000 veículos brasileiros que são roubados e levados para o Paraguai, conforme denúncia da Revista Veja, do dia 17 de janeiro de 2001.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, sejam prestadas informações, pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, sobre o faturamento da Caixa Econômica Federal, em 2002, oriundo das transferências de recursos dos programas sociais do Governo Federal, explicitando o valor arrecadado, o custo por programa e o destino dos recursos, especificando as taxas aplicadas para os programas sociais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/09/2003
Fazer nova pesquisa ›