Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do item 12, alínea “c”, inciso II, do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2012, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
03/07/2017
Matéria:
Ementa:
Requer audiência da CAE para o PLS 204/2016.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
22/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.”
Autor:
Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
13/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2017 - Complementar, aos Projetos de Lei do Senado nºs 407, 412 e 413, de 2016; 537, de 2013 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 626/2015 e 180/2013); e 245, de 2016, por versarem sobre o mesmo assuntos.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
20/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além das comissões constantes do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Meio Ambiente, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
19/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 4º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
16/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 432, de 2013 e PLC nº 169, de 2009.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
22/02/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 421/2017, que regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Uber do Brasil Tecnologia Ltda; 2. Representante da Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda; 3. Representante da 99 Tecnologia LTDA – 99 POP.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/12/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2017 - COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2017, além da Comissão do despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
21/03/2018

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