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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para a votação do substitutivo ao PLS nº 206, de 2017, apresentado como conclusão do Parecer de Plenário.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional”, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2017 - Complementar, aos Projetos de Lei do Senado nºs 407, 412 e 413, de 2016; 537, de 2013 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 626/2015 e 180/2013); e 245, de 2016, por versarem sobre o mesmo assuntos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.”
- Autor:
- Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a preferência para votação do PLS 354/2014 sobre a Emenda nº 1-CAE - Substitutivo.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 672, de 2017, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ para o Projeto de Lei do Senado nº 125, de 2017.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 125, de 2017, de autoria do Senador Otto Alencar, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do art. 29 constante da Emenda nº 3 oferecida à MPV 776/2017 - PLV 24/2017.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o art. 279, inciso II, do RISF, o adiamento da votação da PEC nº 77, de 2015, a fim de que seja submetida ao reexame da CCJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/06/2017
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