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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Questão de Ordem decidida em 27/10/15, a impugnação do art. 4º do PLV 15/2017, por ser considerada Matéria Estranha inserida na MPV 760/2016.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 646, de 2015, que “ Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante”, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o PLS 386/2016 - Complementar, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do art. 175, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 218 de 2016, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente”, a fim de que se possa cumprir o disposto no parágrafo único do art. 255, do RISF.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 432, de 2013 e PLC nº 169, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLS 255, de 2014, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ para o PLC 159/2015
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto, qual seja, segurança pública.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da CAE para o PLS 204/2016.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/03/2017
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