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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 304, de 2007, e 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, de 2007 e 78, de 2008, que já se encontram tramitando em conjunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 280, de 2004; 132, 191 e 467, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, que já se encontra apensado aos de nºs 210, de 2003; 75 e 323, de 2004; e 87, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 17/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das PECs nºs 54/2013; e 56/2014, por tratarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Educação informações sobre os montantes dos repasses feitos pelo Ministério para aquisição de merenda escolar ao Governo do Estado de Roraima, nos anos de 1996, 1997, 1998 e 1999.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PLS nº 417/2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Saúde informações sobre a licitação para a aquisição de hemoderivados - medicamentos utilizados no tratamento da hemofilia, especificando os termos da licitação, bem como do contrato firmado com a empresa ganhadora, e também, sobre a pretendida execução de 25% do contrato em questionamento.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o PLS 386/2016 - Complementar, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da votação da PEC Nº 48/2003, que ¿dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da discussão, em turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao PLC Nº 6/2003, que ¿altera os arts. 47 e 56 da Lei nº 5.764/71¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
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