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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 23 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública proposta pelo RQJ nº 37, de 2015, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015. Justificação O tema da audiência pública proposta já foi tratado em audiência pública realizada, na CCJ, a propósito da discussão da PEC nº 51/2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2016.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 144, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a votação em globo dos requerimentos de destaque individuais para votação em separado apresentados ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90 e 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, para prestar esclarecimentos, conjuntamente com demais Comissões que tenham apreciado requerimentos de oitiva do referido Ministro, a respeito de ações e programas da respectiva pasta relacionados à segurança pública.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/11/2017
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