Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

Encontradas 554 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 464/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Roraima, pelo falecimento do Deputado Federal, Moisés Sragovicz Lipnik.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 17/06/2003

Matéria:: RQS 267/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Saúde informações sobre a licitação para a aquisição de hemoderivados - medicamentos utilizados no tratamento da hemofilia, especificando os termos da licitação, bem como do contrato firmado com a empresa ganhadora, e também, sobre a pretendida execução de 25% do contrato em questionamento.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 28/04/2003

Matéria:: RQS 204/2003
Ementa:: Requer, nos termos no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Banco Central do Brasil, através do Ministro de Estado da Fazenda sobre o estágio e a relação dos credores nos processos de liquidação extrajudicial das instituições financeiras, contra o Banco Central, seu liquidante.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 09/04/2003

Matéria:: RQS 172/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministério da Saúde informações sobre a afirmativa publicada pela Folha de São Paulo, a respeito do pagamento efetuado à Fence, empresa contratada para serviços de contra-espionagem, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), neste ano de 2003.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 26/03/2003

Matéria:: RQS 150/2003
Ementa:: Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre os valores das indenizações concedidas aos anistiados políticos e os critérios adotados para julgamento dos processos em andamento, já que denúncias apontam não haver obediência a ordem cronológica, informando, também, o montante das indenizações já decididas e o impacto causado aos cofres públicos.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 25/03/2003

Matéria:: RQS 77/2002
Ementa:: Requer ao Ministro da Saúde informações sobre notícias veiculadas na imprensa, referente a contratação da empresa FENCE - Consultoria Empresarial Ltda., com a finalidade de detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios nas linhas telefônicas, desde 1999. (Volume - II)
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 19/03/2002

Matéria:: RQS 52/2002
Ementa:: Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 06/03/2002

Matéria:: RQS 610/2001
Ementa:: Requer voto de louvor e aplauso ao jornal "Folha de Boa Vista" do Estado de Roraima e seus funcionários, pelos 18 anos de sua fundação.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 22/10/2001

Matéria:: RQS 450/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos Membros da Comissão Pastoral da Terra do Estado de Roraima e aos Dirigentes da Diocese de Boa Vista pelo falecimento do Frei Artur Agostini, ocorrido dia 15 de agosto de 2001.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 16/08/2001

Matéria:: RQS 127/2001
Ementa:: Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, pelo prazo de 120 dias, com dotação orçamentária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a investigar a BIOPIRATARIA no País, em face da mulplicidade de ocorrências nesse sentido, havidas no cenário nacional.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
Data:: 27/03/2001

Atividade Legislativa