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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (dispõe sobre a condição de segurado especial).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (utilização do FGTS para financiamento habitacional).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita audiência de Comissão para pronunciamento a respeito do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2007
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, combinado com o art. 372, ambos do RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC nº 18, de 1999, da qual o autor é o primeiro signatário. (PEC nº 18, de 1999, tramita em conjunto com as PECs nºs 20, de 1999; 3, de 2001; 26, de 2002; 90, de 2003; e 9, de 2004.)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, e 138, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado de nºs 423 e 495, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria (Dedução de despesas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 20, de 2008, por regularem a mesma matéria (Isenção de IPI na aquisição de veículos para transporte de estudantes, autônomo de passageiro e a portadores de deficiencia).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 242, 481 e 701, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria (Simples Nacional).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Susta dispositivos que regulamentam o direito à informação sobre alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 21, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. (Mantêm a condição de segurado especial ao produtor rural com até dois empregados)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 699, de 2007, por regularem a mesma matéria (compensação com débitos previdenciários).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/05/2008
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