Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

Encontradas 554 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 150/2003
Ementa:: Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre os valores das indenizações concedidas aos anistiados políticos e os critérios adotados para julgamento dos processos em andamento, já que denúncias apontam não haver obediência a ordem cronológica, informando, também, o montante das indenizações já decididas e o impacto causado aos cofres públicos.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 25/03/2003

Matéria:: RQS 149/2003
Ementa:: Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministério da Integração Nacional para esclarecimento sobre a afirmativa do Senhor Ministro Ciro Gomes, publicada pelo O GLOBO, de que "A Sudene será novamente fundada" dentro de 60 dias, em outras bases.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 25/03/2003

Matéria:: RQS 148/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Soldatelli Rossetto, perante ao Plenário do Senado Federal, para presta, pessoalmente, informações sobre suas declarações à Revista Veja, de 06 de março de 2003, sob o título "Este Sistema é Feudal", bem como sobre os recentes episódios de invasão de terras e de sedes de Superintendências Regionais do Incra em vários pontos do país por integrantes do Movimento dos Sem Terra - MST.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
Data:: 24/03/2003

Matéria:: RQS 77/2002
Ementa:: Requer ao Ministro da Saúde informações sobre notícias veiculadas na imprensa, referente a contratação da empresa FENCE - Consultoria Empresarial Ltda., com a finalidade de detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios nas linhas telefônicas, desde 1999. (Volume - II)
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 19/03/2002

Matéria:: RQS 52/2002
Ementa:: Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 06/03/2002

Matéria:: RQS 54/2002
Ementa:: Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Lafer, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 06/03/2002

Matéria:: RQS 610/2001
Ementa:: Requer voto de louvor e aplauso ao jornal "Folha de Boa Vista" do Estado de Roraima e seus funcionários, pelos 18 anos de sua fundação.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 22/10/2001

Matéria:: RQS 450/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos Membros da Comissão Pastoral da Terra do Estado de Roraima e aos Dirigentes da Diocese de Boa Vista pelo falecimento do Frei Artur Agostini, ocorrido dia 15 de agosto de 2001.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 16/08/2001

Matéria:: RQS 127/2001
Ementa:: Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, pelo prazo de 120 dias, com dotação orçamentária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a investigar a BIOPIRATARIA no País, em face da mulplicidade de ocorrências nesse sentido, havidas no cenário nacional.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
Data:: 27/03/2001

Matéria:: RQS 98/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social, através do Instituto Nacional do Seguro Social informações sobre as providências adotadas em relação aos débitos das empresas públicos e privadas devedoras, conforme matéria publicada no "Correio dos Estados e Municípios", em janeiro de 2001, versando a respeito da cobrança, via judicial, pelo INSS, de R$ 558,232 bilhões, oriundos de débitos de empresas devedoras da Previdência Social, pelo não recolhimento da contribuição do empregador.
Autor:: Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:: 15/03/2001

Atividade Legislativa