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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social, através do Instituto Nacional do Seguro Social informações sobre as providências adotadas em relação aos débitos das empresas públicos e privadas devedoras, conforme matéria publicada no "Correio dos Estados e Municípios", em janeiro de 2001, versando a respeito da cobrança, via judicial, pelo INSS, de R$ 558,232 bilhões, oriundos de débitos de empresas devedoras da Previdência Social, pelo não recolhimento da contribuição do empregador.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça, através do DENATRAN informações sobre as providências que vem sendo adotadas para defender os interesses dos proprietários de cerca de 20.000 veículos brasileiros que são roubados e levados para o Paraguai, conforme denúncia da Revista Veja, do dia 17 de janeiro de 2001.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de maio próximo, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. EMIVAL RAMOS CAIADO.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 440/2017 seja ouvida, também, a CTFC.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 60, de 2018, que solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017 seja ouvida a CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Laucides Oliveira, ocorrido no dia 07 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 207, de 1999.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/03/2005
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