Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nºs 272, de 2003, com os PLS nº 374 e 80, de 2003, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar, pelo falecimento, no dia 09 de fevereiro de 2006, do Senhor DORVAL DE MAGALHÃES, Engenheiro Agrônomo de profissão, Escritor por vocação, além de desempenhar vários cargos na Administração Pública, e que seja levado ao conhecimento da família, à Assembléia Legislativa de Roraima, à Prefeitura Municipal de Boa Vista e à Academia Roraimense de Letras.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada do PLS 217/2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Soldatelli Rossetto, perante ao Plenário do Senado Federal, para presta, pessoalmente, informações sobre suas declarações à Revista Veja, de 06 de março de 2003, sob o título "Este Sistema é Feudal", bem como sobre os recentes episódios de invasão de terras e de sedes de Superintendências Regionais do Incra em vários pontos do país por integrantes do Movimento dos Sem Terra - MST.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR) e outros.
- Data:
- 24/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199, c/c com o art. 48, inciso XX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 1º de junho de 2015, em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministério da Integração Nacional para esclarecimento sobre a afirmativa do Senhor Ministro Ciro Gomes, publicada pelo O GLOBO, de que "A Sudene será novamente fundada" dentro de 60 dias, em outras bases.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre os valores das indenizações concedidas aos anistiados políticos e os critérios adotados para julgamento dos processos em andamento, já que denúncias apontam não haver obediência a ordem cronológica, informando, também, o montante das indenizações já decididas e o impacto causado aos cofres públicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, RISF, a retirada da Emenda nº 2-PLEN oferecida à PEC 73/2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 17/03/2015
Fazer nova pesquisa ›