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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 162, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE POLITICAS REGIONAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO INCENDIO NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 7, de 2005 e 17, de 2006-Complementar, com os Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003 e 291, de 2005, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto, qual seja, segurança pública.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ para o PLC 159/2015
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE SENADORES, PARA ACOMPANHAR, IN LOCO, AS PROVIDENCIAS E INVESTIGAÇÕES DOS FATOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CAUSAS QUE PROVOCARAM O INCENDIO QUE ASSOLA A REGIÃO AMAZONICA E, EM ESPECIAL, O ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 03/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Banco Central do Brasil, através do Ministro de Estado da Fazenda sobre o estágio e a relação dos credores nos processos de liquidação extrajudicial das instituições financeiras, contra o Banco Central, seu liquidante.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/04/2003
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