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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inc. 11, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO SRI LANKA VOTO DE CENSURA AQUELE PAIS POR PERMITIR A ESCABROSA VENDA DE CRIANÇAS, NUM ACINTOSO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, EM PLENO LIMIAR DO SECULO XXI.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 06/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o custo e a real necessidade de se criar uma estrutura, contratar pessoal e adquirir equipamentos para 5.000 municípios brasileiros poderem atender ao que determina o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005. (dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos locais, que contribuíram para o INSS, como acerto de contas com os regimes de Previdência dos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o apensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 419, de 2013; e 488, de 2013, ao Projeto de Lei do Senado nº 418, de 2013, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE QUE O TESOURO NACIONAL INJETARA US$ 40 MILHÕES DE DOLARES PARA TENTAR SALVAR O PROJETO JARI.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLS 255, de 2014, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 432, de 2013 e PLC nº 169, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/02/2017
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