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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Economia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao colunista Elio Gaspari, do jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo", na categoria Política.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos Ministros NELSON JOBIM e ELLEN GRACIE, empossados nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no dia 03 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO pela passagem dos 178 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Empresário José Nelson Schincariol, ocorrido em 18 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina-se "Senador Antônio Farias" o edifício-sede da Secretaria de Telecomunicações do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 114 e 209, do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre as atas.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 21/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre os institutos e fundações criadas por Partidos Políticos.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a propaganda comercial na modalidade de mídia exterior.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, para permitir que o autor de obra de arte negocie o valor em alienações sucessivas.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 25/11/2008
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