Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2014, de autoria do Senador Álvaro Dias, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por tratar de matéria no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
06/08/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 11 a 16 de outubro de 2014, quando estará, juntamente com outros parlamentares, integrando a delegação brasileira que participará da 131º Assembléia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
16/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 03 a 05 de novembro de 2014, quando integrará a delegação brasileira que participará do Seminário Parlamentar Internacional sobre o Tratado do Comércio de Armas, em Londres, Inglaterra, organizado pelo Grupo Britânico da União Interparlamentar.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/10/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 18 a 20 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para integrar a delegação brasileira que participará da Reunião Parlamentar "Ações Parlamentares Por Um Mundo Livre de Armas Nucleares", a realizar-se em Viena, Áustria, no período de 9 a 11 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
08/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
10/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 338, de 2008; e 416, de 2013, por tratarem de matérias correlatas.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Data:
06/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
04/02/2013

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