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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 3 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de medidas destinadas a negociar com o Estado Plurinacional da Bolívia o abrandamento da pena de apreensão e leilão imediato de veículo registrado no Brasil trafegando em território boliviano sem permissão da Aduana Nacional da Bolívia.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas de aperfeiçoamento da publicidade conferida às normas tributárias federais.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que a PEC 45, de 2019, aprovada pela Câmara de Deputados seja objeto de estudo por grupo de trabalho específico no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 13/07/2023
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