Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de medidas destinadas a negociar com o Estado Plurinacional da Bolívia o abrandamento da pena de apreensão e leilão imediato de veículo registrado no Brasil trafegando em território boliviano sem permissão da Aduana Nacional da Bolívia.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
13/03/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas de aperfeiçoamento da publicidade conferida às normas tributárias federais.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/04/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere que a PEC 45, de 2019, aprovada pela Câmara de Deputados seja objeto de estudo por grupo de trabalho específico no Senado Federal.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
13/07/2023

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