Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº. 139, de 2012, seja apreciado também pela Comissão de Assuntos Econômicos, por tratar de matéria no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
14/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 397, 413,457 e 458, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281,282 e 283, de 2012, que se encontram tramitando no âmbito da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/06/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a Seção V no Capítulo III da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para possibilitar a suspensão do funcionamento ou o bloqueio de acesso de aplicação de internet que incentive ou promova a prática de crime.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/05/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, ausência dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 8 de junho do corrente ano, quando estará participando da Reunião com o Grupo Francês da União Interparlamentar, em Paris, França.Nos termos do Art. 39, inciso I do Regimento Interno, informa que estará ausente do País no período de 02 a 11 de junho de 2017.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 284/2017, que regula o art.146-A da Constituição Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); 2. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, Secretário de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo; 3. Joaquim Barbosa, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 4. Eros Roberto Grau, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/07/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/10/2018
Matéria:
Ementa:
Nº 456/2018, do Senador Ciro Nogueira, de autorização para desempenho de missão no período de 14 a 18 do corrente.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2019 - CAE, sejam incluídos dois convidados, quais sejam: Carlos Alexandre Jorge da Costa, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, no lugar do Sr. Waldery Rodrigues Junior; e Representante da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (ASMIRG-BR).
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/03/2019

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