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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 da Constituição, e do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda que seja solicitada ao Banco do Brasil informações sobre avaliação da possibilidade de instalação de caixa eletrônico de autoatendimento no município de Morro do Chapéu do Piauí (PI).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 26 e 27 de novembro do corrente ano, para integrar a delegação brasileira que participará da Conferência para Assegurar o Direito de Todos a Nacionalidade na Cidade do Cabo, África do Sul. A propósito do disposto no Art. 39, inciso I do Regimento Interno, informa ausência do País no período de 22 a 29 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 07 a 10 de outubro de 2013, para integrar a delegação brasileira na 129ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, informações acerca da participação estrangeira no controle societário de empresas brasileiras de Segurança Privada.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 338, de 2008; e 416, de 2013, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 179, de 2006 e 444, de 2011.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 233, de 2010; 176, de 2007; e 314, de 2008.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, RISF, que seja considerada como missão política de interesse particular a ausência dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017, em virtude da participação da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar, por ocasião da 71ª Assembleia Geral da ONU. Comunica, ainda, ausência do País no período de 10 a 17 de fevereiro de 2017.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política, minha ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 24 e 26 de abril do corrente ano, quando estarei participando da 41ª Sessão do Comitê de Direção da União Interparlamentar para a OMC, em Bruxelas, Bélgica; e no disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno , informo que estarei ausente do País de 20 a 26 do ano corrente.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/04/2018
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