Requerimento n° 41, de 2023


Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
23/03/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-02-22 às 09:35

Identificação:
RQS 41/2023
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
08/02/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 41/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 41/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23879.12299-24, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23879.12299-24, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Carlos Portinho solicitando adição de assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
10/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23879.12299-24, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Lucas Barreto solicitando adição de assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23879.12299-24, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Jorge Seif solicitando adição de assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23879.12299-24, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Marcelo Castro solicitando adição de assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23879.12299-24, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Professora Dorinha Seabra solicitando adição de assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 41/2023, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Laércio Oliveira solicitando adição de assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23879.12299-24, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Efraim Filho, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 41/2023, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Astronauta Marcos Pontes. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/03/2023 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 34
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
09/02/2023 Publicado no DSF Páginas 241-244 - DSF nº 11
Autuado o Requerimento nº 41/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/02/2023
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/03/2023 - Votação, em turno único
15/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 34
08/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Astronauta Marcos Pontes.
Requerimento
07/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Efraim Filho, de adição de assinatura.
Requerimento
06/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Laércio Oliveira solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Requerimento
01/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento da Senadora Professora Dorinha Seabra solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Requerimento
15/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Marcelo Castro solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Requerimento
15/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Jorge Seif solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Requerimento
10/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Lucas Barreto solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Requerimento
10/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Carlos Portinho solicitando adição de assinatura à presente matéria.
Requerimento
08/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 41/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 241-244 - DSF nº 11
RQS 41/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2023 11:40