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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o spread bancário no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Banco Central do Brasil; 2. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 3. Presidente da Federação Brasileira dos Bancos; 4. Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; 5. Deputado Federal Júlio César.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo parauso residencial (GLP Residencial ou P-13), conhecido gás de cozinha vendido nasrefinarias às distribuidoras para botijões de 13kg; em especial, após a adoção dapolítica de reajustes trimestral em janeiro de 2018.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2019 - CAE, sejam incluídos dois convidados, quais sejam: Carlos Alexandre Jorge da Costa, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, no lugar do Sr. Waldery Rodrigues Junior; e Representante da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (ASMIRG-BR).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, informações sobre o spread bancário no País.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 377 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que, por analogia, seja justificada a minha ausência à Sessão Deliberativa Remota desta Casa do dia 08 de abril do corrente ano, nos termos do disposto no art. 97, Inciso III, alínea “b”, da Lei
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Piauí, em 07/04/2020, em virtude de falecimento de familiar no Piauí.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 05/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/08/2020
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