Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
PLS 12/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para permitir a dedução de despesa com medicamentos controlados.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
09/02/2011
Matéria:
PLS 70/2011
Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da pessoa física e dá outras providências, para prorrogar a dedução no imposto de renda das pessoas físicas das contribuições previdenciárias do empregado doméstico até o exercício de 2018.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/03/2011
Matéria:
PLS 89/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para prorrogar a validade da norma e alterar o limite de dedução relativo à pessoa jurídica.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
15/03/2011
Matéria:
PLS 90/2011
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para agravar o regime de cumprimento de pena do condenado pela prática de crime hediondo.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
16/03/2011
Matéria:
PLS 93/2011
Ementa:
Estabelece a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
17/03/2011
Matéria:
PLS 101/2011
Ementa:
Altera o Código Penal para criminalizar a criação de identidade ou perfil falsos na internet e outras condutas equiparadas.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/03/2011
Matéria:
PLS 105/2011
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
22/03/2011
Matéria:
PLS 118/2011
Ementa:
Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
24/03/2011
Matéria:
PLS 125/2011
Ementa:
Altera o Código Penal para aumentar a pena para os crimes de roubo e de receptação de cargas.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/03/2011
Matéria:
PLS 143/2011
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Oeiras (UFO), no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/04/2011

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