Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

Matéria:: R.S 13/2023
Ementa:: Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 334/2023 - Substitutivo-CD.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 24/10/2023

Matéria:: RTG 35/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 284/2017, que regula o art. 146-A da Constituição Federal, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2. Representante da Confederação Nacional da Indústria; 3. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, Secretário de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo; 4. Joaquim Barbosa, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 5. Eros Roberto Grau, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 28/11/2018

Atividade Legislativa