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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2011.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política, minha ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 24 e 26 de abril do corrente ano, quando estarei participando da 41ª Sessão do Comitê de Direção da União Interparlamentar para a OMC, em Bruxelas, Bélgica; e no disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno , informo que estarei ausente do País de 20 a 26 do ano corrente.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, oferecida ao PL 1194/2020.
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/04/2020
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