Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ciro Nogueira
Matéria:
PLS 543/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 543/2011
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de maitre e garçom.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/09/2011
Matéria:
PLS 555/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 555/2011
Ementa:
Altera o Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para punir a prática de atos preparatórios tendentes à execução de homicídio e de crimes hediondos.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
13/09/2011

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