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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2007, para fins de participar, em Viena, na Áustria, a convite da Organização das Nações Unidas, de reuniões com autoridades do Escritório contra Drogas e Crime, de interesse da atividade legislativa e nos termos do art. 39 do Regimento Interno desta Casa, comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no período de 06 a 11 de outubro de 2007, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator Paulo Autran.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar dos trabalhos da Casa no período 01 a 12 de novembro de 2007, para representar o Senado Federal da 61ª Sessão da Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas, a realizar-se no período de 05 a 09 de novembro de 2007, em Nova York - EUA. Comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 01 a 12 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 13 a 21 de novembro de 2007, e sua ausência do país no mesmo período, para fins de participar da 7ª Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações a Dom Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo, nomeado e escolhido pelo Papa Bento XVI, como conselheiro e colaborador do Sacro Colégio Pontifício.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Louvor à Torcida "GAVIÕES DA FIEL", do Sport Club Corinthians, pelo sentimento de amor ao seu time demonstrado no último domingo, dia 2 de novembro de 2007, quando o Clube foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro, após empate com o Grêmio no Estádio de Futebol Olímpico, em Porto Alegre/RS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, recorrendo, caso se faça necessário, ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e ao Ministério Público do Estado do Pará, em face do princípio da colaboração entre os Poderes, sobre a situação da menor detida em Abaetetuba, no Pará, em cela com 20 homens.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 20 de dezembro de 2007, para participar da 8ª Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai. E, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e os arts. 1º e 6º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os contratos vigentes e encerrados, no período de 2002 a 2007, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 20/12/2007
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