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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade da realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos, prévios, para a construção de qualquer espécie de edificação em encostas de morros, montanhas, maciços, terrenos alagadiços ou sujeitos à inundação e em outras áreas do gênero, comprovadamente de risco.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 6º, 7º, 8º e 9º, ao artigo 121 do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940) com o objetivo de estabelecer o conceito penal de assassino em série.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de aluno regularmente matriculado em curso de Direito, na função de solicitador acadêmico, em cada seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLC 319/2009 com o PLS 271/2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar ao Comandante do 5º Batalhão de Infantaria Leve, em Lorena/SP, Tenente-Coronel Márcio Santos e Silva e aos familiares dos militares falecidos no terremoto que atingiu a capital do Haiti no dia 12 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Laila Ganme Cotait, esposa do Primeiro Suplente - Dr. Alfredo Cotait e filha de Emília Aun Ganme e Antonio Ganme, fundador do Hospital Nove de Julho.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 08 a 10 de março de 2010, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai; e informa que estará ausente do País no período de 6 a 10 de março de 2010, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação na tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2002.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. José Ephim Mindlin, advogado, empresário, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), amante dos livros (bibliófilo), ocorrido em 28 de fevereiro de 2010 no hospital Albert Einstein em São Paulo, aos 95 anos de idade.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/03/2010
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