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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento ocorrido na segunda-feira, 21/06/2010, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo/SP, do Doutor HENRIQUE WALTER PINOTTI, aos 81 anos de idade, vítima de câncer.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do pesquisador e virologista Dr. Hermann Gonçalves Schatzmayr, considerado um expoente da ciência nacional, que ocorreu no dia 21 de junho de 2010, aos 74 anos, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Dr. ARMANDO NARCHI, ocorrido dia 28 de abril de 2010, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de julho de 2010, do jovem RAFAEL MASCARENHAS, filho da atriz da TV GLOBO CISSA GUIMARÃES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 87 da Constituição Federal, para requerer o comparecimento de Ministro de Estado nas comissões permanentes das Casas do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências. (remuneração de servidores policiais).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 144 - A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que os fabricantes, os importadores e os montadores de veículo de propulsão humana, tipo bicicleta, descrito no art. 96, inciso I, letra "c" e inciso II, letra "a", nº. 1, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, sejam fabricados, importados, montados e comercializados com os equipamentos obrigatórios de segurança previstos no art. 105, inciso VI, daquele diploma legal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da venda de fardas, coletes e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal ou de qualquer órgão que tenha poder de polícia.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe que a empresa emissora, administradora ou operadora de cartão de crédito bancário, ou outra denominação equivalente, copie ou armazene em seus dispositivos de controle, o número do cartão, os dados pessoais e as senhas de seus clientes, em máquinas ou equipamentos conhecidos genericamente sob a denominação de "terminais eletrônicos de serviços", quando da realização de cada operação eletrônica.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 15/12/2009
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