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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL QUE RECEBEU CONVITE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DA INTERPOL, QUE TERA LUGAR NA CHINA, NO PERIODO DE 04 A 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR JUNTO AO ITAMARATY A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE PARTICIPARA DAQUELE EVENTO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 20/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE A COMISSÃO E RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, ESTUDE A MATERIA INDICADA, RELATIVA AO SISTEMA SIPAM E SIVAM.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 83 E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 342 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE PERMISSÃO DE SAIDA DE PRESOS EM ESTABELECIMENTO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE PERMISSÃO DE SAIDA DE PRESOS EM ESTABELECIMENTO PENAL PARA ASSISTENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE EXAME CRIMINOLOGICO E PROGRESSÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ART. 180 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. SEXTO, NONO E VINTE DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 163, 165 E 167 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 15/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 28/09/1995
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