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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO INDULTO ESPECIAL E CONDICIONAL, CONFORME O ESTABELECIDO NO DECRETO 1860, DE 11 DE ABRIL DE 1996.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 30/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES DO BANCO CENTRAL SOBRE AS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO BANCO NACIONAL, NO PERIODO DE 1986 A 1995.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 05/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS COM SEGURANÇA DE VOO, TENDO EM VISTA O NUMERO EXPRESSIVO DE ACIDENTES NOS ULTIMOS DOZE MESES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 06/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA AUTORIZADA PELA MESA DO SENADO SUA PARTICIPAÇÃO COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, NOS TRABALHOS DA 66ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLICIA CRIMINAL - INTERPOL, A REALIZAR-SE EM NOVA DELI, INDIA, NO PERIODO DE 15 A 21 DE OUTUBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O TEMPO DESINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 DEDICADO A COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO DIA DA MARINHA, QUE SE COMEMORA NO DIA 13 DO MESMO MES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 23/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PINTOR MANABU MABE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 23/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS APLICADOS NO CHAMADO 'INVESTIMENTO EM BOI GORDO'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, DISPONDO SOBRE O REGIME CONSTITUCIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA DE CARREIRA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 18/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 643 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 03/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A COMITIVA QUE ACOMPANHARA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A NOVA YORK, ESTADOS UNIDOS, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEA GERAL DA ONU SOBRE ENTORPECENTES, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (DECRETO PUBLICADO NO DOFC DE 05 DE JUNHO DE 1998 - SEÇÃO II).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/06/1998
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